1 de junho de 2011

AEROPORTOS PRIVATIZADOS

O governo federal anunciou que entregará à iniciativa privada a administração dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF).

Em reunião com governadores e prefeitos das 12 cidades-sede da Copa-2014, Dilma Rousseff disse que o edital de licitação sairá até dezembro.

Aeroporto de Cumbica (Guarulhos-SP)
Quase um ano após o então presidente Lula anunciar investimentos na Infraero, o governo decidiu agora fazer concessões via SPEs (Sociedades de Propósito Específico), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da estatal.

Na prática, a medida tira poder da Infraero na gestão de aeroportos considerados estratégicos. Dilma estava insatisfeita com o modelo de gestão da estatal aeroportuária e julgava que ela não estava dando conta da demanda.

Aeroporto de Internacional Presidente Juscelino Kubitschek (Brasília-DF)
Na reunião, Dilma afirmou que, com esse novo modelo, a Infraero vai ser tornar mais "atrativa" para uma futura abertura de capital.

Segundo o ministro Orlando Silva (Esporte), escalado pelo governo para explicar o modelo, definido somente ontem por Dilma, será permitido que empresas aéreas brasileiras e estrangeiras participem da licitação.

Aeroporto de Internacional de Viracopos (Campinas-SP)
No modelo, a empresa privada será responsável pela gestão dos aeroportos e pelas obras de ampliação. Segundo o governo, apesar de a Infraero ser acionista minoritária, a estatal participará das "principais decisões" da companhia. "A demanda cresceu a dois dígitos por ano. A demanda não é para a Copa, é para hoje." Silva disse que os investimentos anunciados por Lula estão mantidos.

Os editais, entretanto, podem trazer diferenças entre os três aeroportos. Isso porque Brasília e Viracopos têm hoje receitas baixas, enquanto Cumbica, em Guarulhos, é o que tem a maior receita. Os critérios do edital de concessão serão elaborados por empresas especializadas.

Para agilizar as ampliações nos aeroportos, porém, o governo terá de contar com o apoio do Congresso a fim de criar um regime diferenciado de licitação para as obras da Copa. Até agora as tentativas foram frustradas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário