5 de julho de 2011

GOLEIRO BRUNO PODE SER LIBERTADO

O goleiro Bruno pode ganhar o direito à liberdade graças à nova legislação que regula as prisões preventivas: a Lei 12.403. Ele é um dos 210 mil brasileiros que aguardam julgamento na cadeia, o que representa 44% da população carcerária do país.

Não é apenas no caso Bruno, mas em todos os casos, inclusive de homicídio, em que o acusado esteja preso preventivamente, cabe pedido de relaxamento da prisão. Se os crimes tiverem pena máxima menor que quatro anos, fica obrigada a liberação do acusado (exceto em casos de reincidência e violência doméstica). Quando a pena for maior que quatro anos, como no caso do jogador, os juízes vão analisar os pedidos individualmente.

A nova lei determina dez medidas alternativas para reduzir o número de presos no sistema penitenciário, entre elas monitoração eletrônica, recolhimento domiciliar durante a noite, proibição de deixar a cidade e pagamento de fiança — que agora pode chegar a R$ 109 milhões.

Embora já implementadas, as mudanças ainda causam dúvidas entre juízes, delegados, advogados e juristas.

QUER DIZER QUE DIMINUE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA E AUMENTA O NÚMERO DE DELINQUENTES NAS RUAS???

NÃO ENTENDI O QUE ELES QUEREM!!!

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